01 Com relação ao auxílio-doença e suas características, assinale a opção incorreta.
A) Benefício continuado.
B) Devido ao segurado.
C) Extinção do benefício pela recuperação da capacidade para o trabalho.
D) Possui prazo de carência, em regra.
E) Incapacitação permanente para o trabalho.
02 Com relação ao auxílio-acidente e suas características, assinale a opção incorreta.
A) Benefício instantâneo.
B) Devido ao segurado.
C) Caráter indenizatório.
D) Vinculado a seqüelas consolidadas.
E) Extinção do benefício pelo óbito do segurado.
03 Com relação à aposentadoria por invalidez e suas características, assinale a opção incorreta.
A) Benefício de renda mensal.
B) Exige, em regra, carência.
C) Extinção do benefício com o retorno voluntário à atividade.
D) Pode ser acumulado com auxílio-doença.
E) Alíquota de 100% do salário-de-benefício.
04 Com relação à reabilitação profissional e suas características, assinale a opção incorreta.
A) Desenvolve capacidades residuais das pessoas incapacitadas.
B) É um benefício temporário.
C) Busca integração no mercado de trabalho.
D) Exige trabalho integrado de profissionais de diferentes áreas.
E) Permite readaptação profissional.
05 A respeito da manutenção e perda da qualidade de segurado, assinale a opção incorreta.
A) Mantém a qualidade de segurado, independentemente de contribuições sem limite de prazo para quem está em gozo de benefício.
B) Mantém a qualidade de segurado, até 12 (doze) meses após a cessação das contribuições, o segurado que deixar de exercer atividade remunerada abrangida pela Previdência Social.
C) Mantém a qualidade de segurado, até 12 (doze) meses após a cessação das contribuições, o segurado que estiver licenciado sem remuneração.
D) Mantém a qualidade de segurado, até 12 (doze) meses após a cessação das contribuições, o segurado que estiver suspenso.
E) Mantém a qualidade de segurado, até 12 (doze) meses após cessar a segregação, o segurado acometido de doença de segregação compulsória.
06 Constituem parcelas integrantes do salário de contribuição, exceto:
A) o salário-maternidade.
B) gratificação natalina para todos os fins.
C) a remuneração paga.
D) o salário-base para o contribuinte individual.
E) a remuneração registrada na Carteira de Trabalho para o empregado doméstico.
07 Nos termos do Regulamento da Previdência Social, Decreto-lei 3.048/99, são obrigações acessórias da relação tributária previdenciária, exceto:
A) preparar folha de pagamento da remuneração paga, devida ou creditada a todos os segurados a seu serviço, devendo manter, em cada estabelecimento, uma via da respectiva folha e recibos de pagamentos.
B) lançar mensalmente em títulos próprios de sua contabilidade, de forma discriminada, os fatos geradores de todas as contribuições, o montante das quantias descontadas, as contribuições da empresa e os totais recolhidos.
C) prestar ao Instituto Nacional do Seguro Social e à Secretaria da Receita Federal todas as informações cadastrais, financeiras e contábeis de interesse dos mesmos, na forma por eles estabelecida, bem como os esclarecimentos necessários à fiscalização.
D) encaminhar ao sindicato representativo da categoria profissional mais numerosa entre seus empregados, até o dia dez de cada mês, cópia da Guia da Previdência Social relativamente à competência anterior.
E) pagar todas contribuições sociais devidas no período de apuração, juntamente com as multas decorrentes do atraso no pagamento.
08 Nos termos do Regulamento da Previdência Social, analise as assertivas a respeito da responsabilidade solidária da contribuição social, assinalando a correta.
A) A empresa contratante de serviços executados mediante cessão ou empreitada de mão-de- obra deverá reter onze por cento do valor bruto da nota fiscal, fatura ou recibo de prestação de serviços e recolher a importância retida em nome da empresa contratada.
B) O proprietário, o incorporador definido na Lei nº 4.591, de 1964, o dono da obra ou condômino da unidade imobiliária, cuja contratação da construção, reforma ou acréscimo não envolva cessão de mão-de-obra, não são solidários com o construtor.
C) Considera-se construtor, para os efeitos do Regulamento da Previdência Social, a pessoa física ou jurídica que executa obra sob sua responsabilidade, no todo ou em parte.
D) Exclui-se da responsabilidade solidária perante a seguridade social o adquirente de prédio ou unidade imobiliária que realize a operação com empresa de comercialização.
E) As empresas que integram grupo econômico de qualquer natureza respondem entre si, solidariamente, pelas obrigações decorrentes do disposto no Regulamento da Previdência Social.
09 Nos termos do Regulamento da Previdência Social, assinale a assertiva correta a respeito da notificação fiscal de lançamento de débito.
A) Constatada a falta de recolhimento de qualquer contribuição ou outra importância devida nos termos desse Regulamento, a fiscalização lavrará notificação fiscal de lançamento, após a segunda advertência ao contribuinte faltoso.
B) A notificação fiscal de lançamento deverá discriminar com clareza e precisão os fatos geradores, as contribuições devidas e os períodos a que se referem.
C) Não haverá notificação fiscal de lançamento em caso de falta de pagamento de benefício reembolsado.
D) Recebida a notificação, a empresa, o empregador doméstico ou o segurado terão o prazo de dez dias para efetuar o pagamento ou apresentar defesa.
E) O crédito não pago, mesmo que questionado na via administrativa, será inscrito em Dívida Ativa.
10 Nos termos do Regulamento da Previdência Social, assinale a assertiva incorreta a respeito do parcelamento de contribuições e demais importâncias devidas à seguridade social.
A) Caso o segurado contribuinte individual manifeste interesse em recolher contribuições relativas a período anterior à sua inscrição, a retroação da data do início das contribuições será autorizada, podendo ser parcelado o pagamento.
B) As contribuições sociais objeto de parcelamento ficam sujeitas, entre outros acréscimos, a juros de mora, de caráter irrelevável, incidentes sobre o valor atualizado.
C) Poderão ser objeto de parcelamento as contribuições descontadas do segurado empregado.
D) A empresa ou segurado que tenha sido condenado criminalmente por sentença transitada em julgado, por obter vantagem ilícita em prejuízo da seguridade social ou de suas entidades, não poderá obter parcelamento de seus débitos.
E) O deferimento do parcelamento pelo Instituto Nacional do Seguro Social fica condicionado ao pagamento da primeira parcela.
RESPOSTAS
Questão 1 alternativa E
Questão 2 alternativa A
Questão 3 alternativa D
Questão 4 alternativa B
Questão 5 alternativa C
Questão 6 alternativa B
Questão 7 alternativa E
Questão 8 alternativa B
Questão 9 alternativa B
Questão 10 alternativa C
A) Benefício continuado.
B) Devido ao segurado.
C) Extinção do benefício pela recuperação da capacidade para o trabalho.
D) Possui prazo de carência, em regra.
E) Incapacitação permanente para o trabalho.
02 Com relação ao auxílio-acidente e suas características, assinale a opção incorreta.
A) Benefício instantâneo.
B) Devido ao segurado.
C) Caráter indenizatório.
D) Vinculado a seqüelas consolidadas.
E) Extinção do benefício pelo óbito do segurado.
03 Com relação à aposentadoria por invalidez e suas características, assinale a opção incorreta.
A) Benefício de renda mensal.
B) Exige, em regra, carência.
C) Extinção do benefício com o retorno voluntário à atividade.
D) Pode ser acumulado com auxílio-doença.
E) Alíquota de 100% do salário-de-benefício.
04 Com relação à reabilitação profissional e suas características, assinale a opção incorreta.
A) Desenvolve capacidades residuais das pessoas incapacitadas.
B) É um benefício temporário.
C) Busca integração no mercado de trabalho.
D) Exige trabalho integrado de profissionais de diferentes áreas.
E) Permite readaptação profissional.
05 A respeito da manutenção e perda da qualidade de segurado, assinale a opção incorreta.
A) Mantém a qualidade de segurado, independentemente de contribuições sem limite de prazo para quem está em gozo de benefício.
B) Mantém a qualidade de segurado, até 12 (doze) meses após a cessação das contribuições, o segurado que deixar de exercer atividade remunerada abrangida pela Previdência Social.
C) Mantém a qualidade de segurado, até 12 (doze) meses após a cessação das contribuições, o segurado que estiver licenciado sem remuneração.
D) Mantém a qualidade de segurado, até 12 (doze) meses após a cessação das contribuições, o segurado que estiver suspenso.
E) Mantém a qualidade de segurado, até 12 (doze) meses após cessar a segregação, o segurado acometido de doença de segregação compulsória.
06 Constituem parcelas integrantes do salário de contribuição, exceto:
A) o salário-maternidade.
B) gratificação natalina para todos os fins.
C) a remuneração paga.
D) o salário-base para o contribuinte individual.
E) a remuneração registrada na Carteira de Trabalho para o empregado doméstico.
07 Nos termos do Regulamento da Previdência Social, Decreto-lei 3.048/99, são obrigações acessórias da relação tributária previdenciária, exceto:
A) preparar folha de pagamento da remuneração paga, devida ou creditada a todos os segurados a seu serviço, devendo manter, em cada estabelecimento, uma via da respectiva folha e recibos de pagamentos.
B) lançar mensalmente em títulos próprios de sua contabilidade, de forma discriminada, os fatos geradores de todas as contribuições, o montante das quantias descontadas, as contribuições da empresa e os totais recolhidos.
C) prestar ao Instituto Nacional do Seguro Social e à Secretaria da Receita Federal todas as informações cadastrais, financeiras e contábeis de interesse dos mesmos, na forma por eles estabelecida, bem como os esclarecimentos necessários à fiscalização.
D) encaminhar ao sindicato representativo da categoria profissional mais numerosa entre seus empregados, até o dia dez de cada mês, cópia da Guia da Previdência Social relativamente à competência anterior.
E) pagar todas contribuições sociais devidas no período de apuração, juntamente com as multas decorrentes do atraso no pagamento.
08 Nos termos do Regulamento da Previdência Social, analise as assertivas a respeito da responsabilidade solidária da contribuição social, assinalando a correta.
A) A empresa contratante de serviços executados mediante cessão ou empreitada de mão-de- obra deverá reter onze por cento do valor bruto da nota fiscal, fatura ou recibo de prestação de serviços e recolher a importância retida em nome da empresa contratada.
B) O proprietário, o incorporador definido na Lei nº 4.591, de 1964, o dono da obra ou condômino da unidade imobiliária, cuja contratação da construção, reforma ou acréscimo não envolva cessão de mão-de-obra, não são solidários com o construtor.
C) Considera-se construtor, para os efeitos do Regulamento da Previdência Social, a pessoa física ou jurídica que executa obra sob sua responsabilidade, no todo ou em parte.
D) Exclui-se da responsabilidade solidária perante a seguridade social o adquirente de prédio ou unidade imobiliária que realize a operação com empresa de comercialização.
E) As empresas que integram grupo econômico de qualquer natureza respondem entre si, solidariamente, pelas obrigações decorrentes do disposto no Regulamento da Previdência Social.
09 Nos termos do Regulamento da Previdência Social, assinale a assertiva correta a respeito da notificação fiscal de lançamento de débito.
A) Constatada a falta de recolhimento de qualquer contribuição ou outra importância devida nos termos desse Regulamento, a fiscalização lavrará notificação fiscal de lançamento, após a segunda advertência ao contribuinte faltoso.
B) A notificação fiscal de lançamento deverá discriminar com clareza e precisão os fatos geradores, as contribuições devidas e os períodos a que se referem.
C) Não haverá notificação fiscal de lançamento em caso de falta de pagamento de benefício reembolsado.
D) Recebida a notificação, a empresa, o empregador doméstico ou o segurado terão o prazo de dez dias para efetuar o pagamento ou apresentar defesa.
E) O crédito não pago, mesmo que questionado na via administrativa, será inscrito em Dívida Ativa.
10 Nos termos do Regulamento da Previdência Social, assinale a assertiva incorreta a respeito do parcelamento de contribuições e demais importâncias devidas à seguridade social.
A) Caso o segurado contribuinte individual manifeste interesse em recolher contribuições relativas a período anterior à sua inscrição, a retroação da data do início das contribuições será autorizada, podendo ser parcelado o pagamento.
B) As contribuições sociais objeto de parcelamento ficam sujeitas, entre outros acréscimos, a juros de mora, de caráter irrelevável, incidentes sobre o valor atualizado.
C) Poderão ser objeto de parcelamento as contribuições descontadas do segurado empregado.
D) A empresa ou segurado que tenha sido condenado criminalmente por sentença transitada em julgado, por obter vantagem ilícita em prejuízo da seguridade social ou de suas entidades, não poderá obter parcelamento de seus débitos.
E) O deferimento do parcelamento pelo Instituto Nacional do Seguro Social fica condicionado ao pagamento da primeira parcela.
RESPOSTAS
Questão 1 alternativa E
Questão 2 alternativa A
Questão 3 alternativa D
Questão 4 alternativa B
Questão 5 alternativa C
Questão 6 alternativa B
Questão 7 alternativa E
Questão 8 alternativa B
Questão 9 alternativa B
Questão 10 alternativa C
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